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Revista Querubim – revista eletrônica de trabalhos científicos nas áreas de Letras, Ciências Humanas e Ciências Sociais – Ano 03 Nº 05 – 2007

ISSN 1809-3264

despir-se. Nessa pesrpesctiva, a primeira seria tornar-se revestido, mas que ganhou, ao fluxo do tempo e do social, o que representa em despir-se. O sentido das palavras, na linguagem jurídica, para atingir plenamente seus fins, faz com que a linguagem cuide do valor nocional que está estabelecido no vocabulário técnico e não do valor do social, extra-área.

3.2 Do tratamento dado à questão do estrangeirismo

Como se sabe, o caráter social obriga os indivíduos a um intercâmbio sociopolítico, econômico e cultural, de forma que a influência de um outro  idioma  na Língua Portuguesa do Brasil é uma decorrência normal. No campo do jurídico, o foro da legitimidade às palavras estrangeiras é o do aportuguesamento, mesmo quando o uso social consagra determinados termos, como no caso de: leasing. Esta é tomada por arrendamento mercantil. O estrangeirismo usado aqui no Direito é o latinismo.  Medeiros e Tomasi (2004) avaliam essa questão  apontando que  as palavras latinas estão estreitamente ligadas  ao campo do jurídico, mas que  não se pode obscurecer as alterações gramaticais, como se deu com alibi,, que aparece nas peças processuais com e sem acento.

Um outro ponto que merece considerar aqui é o caso do arcaísmo nessa mesma área. A idéia que se tem desse processo é a queda do uso, a saída da circulação de determinados léxicos, estruturas sintáticas, sentidos. O desuso dá-se pela substituição ou atualização. Damião e Henriques (2004,p.62) mostram esse processo:

Os arcaísmos léxicos caem em desuso por desnecessidade ou por força de substituição, como é o caso de: chus. A evolução normal transformou-a em plus, hoje sobrevivente apenas nas expressões “ não se tem nem chus e nem bus”mas  “dus“duana , presente ainda em , verbi gratia, hoje imposto aduaneiro. [ ...]  Alguns arcaísmos  sobrevivem com sentido alterado no uso atual: tratante (uso de então) / embusteiro (atualização); há outros casos em houve permanência do uso, mesmo sendo considerada arcaizada: diabrura, insolente.

Na visão dos autores, o uso de “arcaísmos” é justificado pelo estilo da área, uma vez que a linguagem tratada aqui tem um caráter conservador, de modo que agasalha tais elementos arcaicos, locuções latinas e brocardos jurídicos – axiomas , máximas jurídicas: confessio est regina probationum.

A mudança da língua é um fato social, esta esfera de comunicação é heteróclita,  é heterogênea,  é multifacetada, está em continua evolução e não existe força capaz   de estancar tal dinamicidade.  Esta constante renovação certamente suscita expressões novas pelo estabelecimento das atividades sociais que implicam diretamente no processo de transmissão, seja pelos meios, pelo interesse ou pelos receptores.Com isto, o resultado desse processo é o neologismo, seja semântico, seja estrutural, seja discursivo. No Direito, tal questão é vista por Xavier (1999) como fato natural incorporar palavras novas ao ativo, desde que se siga  o ponto de vista da lição dos bem falantes, ao menos sob o ponto de vista lingüístico-formal, para poder atingir a proficuidade e a elegância do bom profissional.

Defender tal axioma do Direito como estilo é ocupação dos estudiosos dessa disciplina o Português no Direito. Reverberam que é importante para o profissional valorizar e se preocupar com os termos de definição patente e de caráter eminentemente jurídico, assim como conhecer os princípios da língua padrão, até porque qualquer inversão

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