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3. HOMOSSEXUAIS SÃO ATROPELADOS NO RIO - page 33 / 47

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publicação. A sentença condenou o jornal ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10 mil. A empresa apelou, entendendo que a matéria jornalística não fugiu do que já era de conhecimento público. Assegurou que a elaboração da notícia foi fundamentada em fatos verdadeiros, já abordados anteriormente em outro jornal da região (Jornal do Povo). Segundo a empresa editora, "houve total consentimento e incentivo dos familiares". Somente depois de divergência com seu pai, o autor quis evitar outras publicações no futuro. Para o relator, desembargador Artur Arnildo Ludwig, a empresa não avaliou o aspecto íntimo do envolvido e, visando à óbvia repercussão, assumiu os riscos. A matéria foi publicada na capa da edição, com fotografia em tamanho considerável.

Segundo o magistrado, ficou configurada a responsabilidade da proprietária do jornal, "que causou evidentes prejuízos a sua moral, impingindo sofrimento intimo e angústia". Comentou, ainda, que "caso o requerente desejasse algum tipo de publicidade não teria se humilhado comparecendo até a sede do jornal para pedir que não o importunassem”. Em seu entendimento, o fato de há dois anos atrás ter sido publicada uma entrevista com o autor não exime a requerida da responsabilização. Ele explicou que, na ocasião mais recente, o jornal não tinha a autorização para a matéria. Manteve o valor em R$ 10 mil, negando provimento ao recurso. A ação não tramitou em segredo de Justiça. Representou os interesses do autor o advogado Doraci Pedro Marquetto. (Proc. nº 70008966111 – com informações do TJRS e da base de dados do Espaço Vital ). [Fonte: Newton Hercos, stonewall_mg@yahoo.com.br, 21/10/2004]          

7. Insulto e preconceito anti-homossexual:

1. AGRESSÃO CONTRA HOMOSSEXUAIS CRESCE EM SOROCABA

O aumento das agressões morais e físicas praticadas contra os homossexuais tem aumentado, segundo depoimento de Paulo Sergio Monteiro, “Paulete”, presidente da ONG Girassol muitas pessoas não participam da parada este ano com medo de agressões, foi relatado que o cachorro de um gay foi atingido porque estaria participado da passeata da paradas. [Fonte: Cruzeiro do Sul, Sorocaba/Sp, 8-6-2004]

2. HOMOFOBIA É DISCUTIDA EM PRAÇA DE MINAS

O dia dos namorados foi um dia que serviu para verificar a homofobia das pessoas, o professor universitário Maximiliano Pessoa, 58 anos protestou com veemência, foi colocado casal homossexual se beijando, e foi abordado pelo grupo de psicodrama na ocasião de um 14º Congresso Nacional de Psicodrama. [Fonte: O Tempo, Belo Horizonte/Mg, 13-6-2004]

3. CARECAS FAZEM SITE HOMOFOBICO NO PARANÁ

O site posto no ar em Curitiba, Paraná não é assinado, mas estava escrito “Somos conservadores e nos sentimos no direito de nos expressar. Não somos violentos e nem estamos incitando ao ódio contra os homossexuais. Não vemos nada de mal sermos contra  o uso de drogas e contra o homossexualismo e a favor da pátria”, defendeu-se ontem um dos integrantes do grupo de carecas de Curitiba, que colocou um texto no site do grupo contra homossexuais, Jacir, a ABGLT, denunciou dia 6/7, terça-feira o fato ao Conselho Nacional Contra a Discriminação, a única forma de entrar em contato com o grupo de carecas é por email, Jacir entrou em contato com a redação e declarou que o grupo é contra a divulgação do homossexualismo e que esta forma de vida esta, de certa maneira ligada a promiscuidade, faz questão de ressaltar que o homossexual não são aceitos por eles, mas de forma alguma são perseguiu, muito menos com violência. Jacir criticou o coordenador da ABGLT, Toni Reis e revelou que existe inúmeras facções de skinheads, carecas, não dá para colocar a culpa de tudo em cima da gente. “A sociedade é violenta”. [Fonte: Folha de Londrina, Curitiba/Pr, 7-7-2004]

4. CONAR PROIBE EXIBIÇÃO DE FILME PREVENTIVO PARA HOMOSSEXUAIS

Na reunião do Sub-comitê de Homens Bi e Gays do PN foi informado que a Assessoria Jurídica do ex-Ministro Serra não defendeu a sociedade brasileira contra o parecer Homofóbico do Conselho Nacional de Regulamentação da Mídia - Conar. Depois da exibição do vídeo feito para Jovens gays pelo MS-PN Aids nas emissoras de televisão, o Conar recebeu três pedidos de telespectadores pedindo a proibição da exibição do vídeo por “estar induzindo a homossexualismo ". O Conar abriu processo administrativo. O Ministério da Saúde (era Serra) resolveu não defender o Ministério e a sociedade brasileira. O Processo administrativo foi julgado a revelia (o Governo, maior interessado não se manifestou). Com isso o Conar abre uma brecha para indicar as TVs Brasileiras que não exibam mais propagandas e comerciais que tenham como tema à homossexualidade. Solicitamos à Assessoria Jurídica do PN que acionasse a Advocacia Geral da União - AGU para entrar na Justiça contra a decisão do Conar. [Fonte: Léo Mendes, Brasília/Df, 3/7/2004]

5. ORFÃO GAY IRÁ PARA A FEBEM

Um adolescente Gay foi até ao grupo da Parada GLBT de São Paulo, para pedir ajuda, pois não tinha onde viver, é órfão, não tem família, tem 16 anos e é travesti. Nenhum centro de acolhida recebe ela, pelo fato de ser homossexual e travesti. O menor vai ser enviado ao juiz e de ali com toda probabilidade a FEBEM. Fica evidente que ali o adolescente correra perigo. [Fonte: http://br.groups.yahoo.com/group/listagls, São Paulo/Sp, 9/11/2004]

6. GAY É ACUSADO INJUSTAMENTE DE PEDOFILIA EM CAMPINAS

Recebi esta tarde uma visita inesperada: um investigador da Delegacia da Mulher, que veio verificar uma denúncia recebida pelo Disk Denúncia de São Paulo, capital. Segundo a denúncia, eu coordenava "um site voltado à pedofilia e

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