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3. HOMOSSEXUAIS SÃO ATROPELADOS NO RIO - page 8 / 47

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do projeto, deputado evangélico Aurélio Marques (PL), que é membro das Assembléias de Deus, deu parecer favorável e diz não ter conhecimento da data comemorativa dos gays. - Não sei e nem quero saber em que dia é comemorado o orgulho gay, explicou a coincidência. No momento em que o projeto estava na pauta para votação, o painel indicava a presença em plenário do deputado, mas um compromisso o impediu de ficar para a votação do mérito do projeto. Questionada pelo Jornal Palavra sobre seu parecer favorável ao projeto, o deputado explicou que não poderia ir contra a constituição.

- Não sou deputado para defender a bandeira da igreja e sim a lei. Sou membro da comissão de justiça e não posso dizer que não é legal o dia do combate à homofobia, porém sou contra o projeto, defendeu-se. Mesmo com a sessão prorrogada por mais uma hora, a votação acabou não ocorrendo, pois o projeto recebeu duas emendas e voltou para comissão de avaliação.

O presidente do conselho político da Convenção Geral das Assembléias de Deus (CGADB), pastor Ronaldo Fonseca, explica que os parlamentares ligados e apoiados pela convenção não estão nas casas de lei para defender nenhuma denominação, porém têm a prioridade de defender os valores morais de que a Igreja é a guardiã. A deputada Aparecida Gama que presidiu a conturbada seção, pediu a palavra e opinou contraria ao projeto. - O motivo não é porque seja uma proposta homossexual ou não, mas sim uma proposta de discriminação. Acredito que este projeto de lei discrimina o homossexualismo. Em que pese a minha forte formação religiosa, explicou a deputada, que é católica. O deputado estadual Édino Fonseca (PSC), também pastor "assembleiano", discorda que o projeto seja legal. Durante a discussão da matéria no plenário, alegou que o projeto de um dia contra a homofobia é uma farsa.

- O dia 28 de junho é conhecido mundialmente como o dia do Orgulho Gay. Não se trata de acabar com a discriminação ou coisa parecida. É isto que queremos para a nossa cidade, para o nosso estado? É isso que queremos para a nossa sociedade? Ora, não discrimino os homossexuais, eu os cumprimento, falo com eles na rua. Não há discriminação alguma. As pessoas fazem o que quiserem. O sábio Salomão disse aos jovens: "Sigam os desejos do seu coração, façam da sua vida o que quiserem. Saibam que, no futuro, o Deus Todo-poderoso trará juízo". Não temos de discutir a vida das pessoas, mas não se pode fazer da exceção a regra. Não se pode querer que nós, parlamentares e a sociedade, enfiemos goela abaixo a vida que elas querem levar e fazer disso lei e fazer de Stonewall um dia de glória, pontuou.  Aurélio Marques, o relator do projeto dos 26 deputados evangélicos da Alerj, apenas onze ficaram até o final da discussão do projeto de lei que quer criar o dia contra homofobia. [Fonte: Diane Duque, editorialjp@terra.com.br,  Jornal Palavra - www.jornalpalavra.com.br,  Rio de Janeiro/Rj, 25/7/2004]

3. BEIJO HOMOSSEXUAL PRIOBIDO

Advogada diz que é discriminação proibir carinho entre homossexuais, Helena Maria Ribeiro classificou o projeto do deputado federal Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que proíbe o beijo entre pessoas do mesmo sexo, de “ação totalmente discriminatória e um ato que fere um dos pilares da Constituição Federal, a liberdade”. “Um deputado que se elege pelo voto popular deveria lutar contra a discriminação da minoria, e não dar mais força para o aumento dela.” O projeto classifica como contravenção penal o beijo trocado entre homossexuais em locais públicos. Ele apresentou à Câmara o Projeto de Lei nº 2279/03, sob a alegação de que os atos de carinho entre pessoas do mesmo sexo causam constrangimento e desafiam a moralidade pública. Helena Maria, que trabalha no ‘Justiça Positiva’, um projeto do Ministério da Saúde e da Unesco que assessora juridicamente as minorias sexuais e portadores do HIV, diz que “existe uma homofobia (aversão ao homossexual) no Congresso”. Leo Mendes, presidente da Associação de Gays, Lésbicas e Transgêneros (AGLT), diz que, com tal atitude, o deputado demonstrou ser preconceituoso. “Já existe discriminação social, agora ele quer criar a discriminação legal”.A polêmica está em todo o mundo. Ser contra ou a favor dos direitos do homossexual atravessa fronteiras e ataca valores morais e religiosos. No Brasil o tema gira em torno do beijo. Nos Estados Unidos a guerra é contra o casamento legal de pessoas do mesmo sexo. Buenos Aires realizou o primeiro casamento gay da América Latina. O Canadá legalizou a união de homossexuais e fez com que os conservadores dos Estados Unidos tremessem ante a possibilidade de a “moda” chegar ao país. Enquanto isso, a Igreja Anglicana norte-americana nomeava um bispo assumidamente homossexual. A guerra contra a discriminação tem aliados fortes, assim como aqueles que são a favor da discriminação também os têm. Nos Estados Unidos, depois que tribunais estaduais emitiram recentemente sentenças favoráveis à legalização do casamento homossexual, a Casa Branca, tentando combater esta tendência com discursos do presidente George W. Bush a favor da família anunciou um programa para estimular o “casamento saudável”. O governo pretende gastar US$ 1,5 bilhão em cinco anos para ajudar os americanos mais pobres a terem uniões saudáveis, através de treinamento e aconselhamento. No Brasil, quando ainda era deputada federal, a prefeita Marta Suplicy, ao contrário de Bush e do deputado Elimar Máximo, lançou um projeto de lei que visa regulamentar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Mas o projeto está parado no Congresso. [Fonte: ABGLT,  http://br.groups.yahoo.com/group/abglt/ - 22/3/2004]

4. DEPUTADO DECLARA SEU ÓDIO EM RORAIMA

(Boa Vista - RR), onde um deputado federal (Pastor) faz menções horrorosas ao Programa Brasil sem Homofobia. Frankembergen critica programa ‘Brasil Sem Homofobia’, Deputado roraimense reclama que o poder público está apoiando ações contra à moral e aos bons costumes. Revolta e indignação marcaram o pronunciamento do deputado federal Pastor Frankembergen (PTB) contra o programa ‘Brasil Sem Homofobia’, o qual considera ‘famigerado’, além de verdadeiro acinte à moral e aos bons costumes. Para o petebista, ‘o Governo Federal está apoiando ações em favor da promiscuidade e da aberração’. O parlamentar voltou a manifestar seu repúdio a determinadas atitudes do governo

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