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CONTRATO SOCIAL

“DENOMINAÇÃO OU FIRMA DA EMPRESA” -   LTDA

DESCREVER OS SÓCIOS (NOME, CPF, RG, DATA DE NASCIMENTO, ENDEREÇO....

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os acima qualificados, resolvem de comum acordo, constituir uma sociedade limitada que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

- CLÁUSULA PRIMEIRA - DENOMINAÇÃO SOCIAL SEDE E FORO - A sociedade exercerá suas atividades sob o nome empresarial de “NOME DADO A SOCIEDADE.”, sendo regida pelas cláusulas e condições deste contrato, e pelas demais disposições que lhe forem aplicáveis, tendo sede e administração, ENDEREÇO COMPLETO DA SOCIEDADE, sendo eleito o Foro da Comarca de________________ para dirimir todas questões relativas ao presente instrumento;

- CLÁUSULA SEGUNDA - DURAÇÃO E INÍCIO DE ATIVIDADES - O prazo de duração da sociedade é por tempo indeterminado, e seu início de atividades será em _______/___________/________

- CLÁUSULA TERCEIRA - CAPITAL SOCIAL E SUA DISTRIBUIÇÃO - O Capital social da empresa é de R$ ____________ (por extenso), dividido em ___________ (por extenso) cotas, sendo de ___________ (por extenso) cada cota, integralizado neste ato em moeda corrente nacional, sendo distribuído da seguinte forma:

SÓCIOS

Nº DE COTAS

PARTIC. %

TOTAL EM R$

TOTAL:

PARÁGRAFO ÚNICO - O capital da sociedade poderá ser alterado uma ou várias vezes pela criação de partes novas apresentadas por dinheiro ou bens, ou pela conversão em partes do passivo ou das reservas mediante deliberação dos sócios;

- CLÁUSULA QUARTA - OBJETIVO  SOCIAL - A  sociedade  terá  por  objetivo Social os Seguintes Ramos de atividade:

DESCREVER OS RAMOS DE ATIVIDADES DA EMPRESA

-CLÁUSULA QUINTA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS - A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do Capital Social.

- CLÁUSULA SEXTA - CESSÃO DE COTAS - É proibida a cessão de cotas á terceiros, sem o prévio consentimento de ambos os sócios;

- CLÁUSULA SÉTIMA - ADMINISTRAÇÃO SOCIAL E PRÓ-LABORE - A administração da sociedade caberá ao Sócio ___________________________________, com poderes e atribuições de administrador, autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas oude terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio. Ambos sócios poderão fazer retirada Pró-labore da empresa.

- CLÁUSULA OITAVA - DECLARAÇÃO - O administrador declara sob as penas da lei, de que não está impedido de exercer a administração da sociedade, por lei especial ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de  consumo, fé pública, ou a propriedade.

- CLÁUSULA NONA - BALANÇO E RESULTADOS - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano, data em que a sociedade fará realizar o Balanço anual, sendo os lucros ou prejuízos suportados em partes proporcionais ao capital de cada sócio;

CLÁUSULA DÉCIMA - MANIFESTAÇÃO DAS COTAS - Os sócios deverão manifestar-se sobre as cotas dentro de 05 (cinco) dias após o encerramento do exercício social, com base no levantamento do Balanço Patrimonial; - Destarte, a falta de pronunciamento equivale à sua aprovação;

- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - FILIAIS - A sociedade não possui filiais, podendo abri-las em qualquer parte do território nacional, a critério dos sócios.

- CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA SOCIEDADE - A sociedade não entrará em dissolução, e conseqüentemente em liquidação, por retirada, morte, falência ou incapacidade de qualquer dos sócios, desde que a maioria queira prosseguir com a sociedade. Ocorrendo um destes eventos, os haveres do sócio que falecer,  for declarado falido, interditado, incapaz ou que deseja retirar-se, serão

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